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A Opera, uma pequena produtora norueguesa de software de navegação pela web, apresentou a primeira queixa contra a Microsoft à União Européia desde que a gigante do software admitiu derrota em um histórico processo antitruste, há alguns meses. A norueguesa apresentou a reclamação apoiada por uma coalizão de empresas do setor.

A Opera anunciou ter apresentado queixa pelo vínculo ilegal que a Microsoft estabeleceu entre seu browser, o Internet Explorer, e o sistema operacional da empresa, o Windows, que domina o mercado.

“A Microsoft também está prejudicando a interoperabilidade por não seguir os padrões aceitos da web”, segundo a queixa. As duas coisas tornam difícil para a Opera competir no mercado de browsers, de acordo com a companhia.

Jonathan Todd, porta-voz da Comissão Européia, confirmou que o órgão executivo da UE recebeu a queixa, a primeira surgida depois da decisão da Corte Européia de Primeira Instância que, em 17 de setembro, sustentou a decisão tomada pela Comissão contra a empresa em um processo antitruste de 2004. Todd afirmou que a queixa seria estudada cuidadosamente.

A Opera é membro do European Committee for Interoperable Systems (Ecis), veterano oponente europeu da Microsoft, que divulgou um comunicado no qual critica a gigante do software.

“Ao vincular o Internet Explorer ao seu sistema operacional monopolista Windows, e ao se recusar ao implementar lealmente os padrões abertos aceitos pelo setor, a Microsoft priva os consumidores de escolha real quanto a browsers de Internet”, afirmou Thomas Vinje, advogado do Ecis, em comunicado.

A queixa da Opera ecoa um caso norte-americano de 1998, no qual o Departamento da Justiça dos EUA obteve importante vitória contra Microsoft nos tribunais, sob a alegação de concorrência desleal contra outro browser, o Netscape.

Fonte: G1 Tecnologia